Objetivo: A presente declaração de aviso legal regula todos os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por Luar Blasco Pinheiro pelos meios que se utilizassem (sejam procedentes de textos, fotos, arquivos de áudio, vídeo ou qualquer tipo de material nos quais tenham cabida de forma digital e/ou a posteriori de forma analógica) desde o presente blogue ou enlaces externos, assim como a utilização dos mesmos pelos Usuários que acessem a eles.
Artigo 1: Identidade intelectual e Creative Commons.
Luar Blasco Pinheiro dispõe dos pertinentes direitos de propriedade intelectual reconhecidos no ordenamento jurídico nacional (Espanha) e internacional, que regulam os usufrutos dos direitos morais e patrimoniais que a lei outorga aos autores, pelo fato de criar uma obra genuína, mesmo esteja publicada, seja ainda inédita ou pertença ao grupo do que se conhece como «Literatura cinzenta» ou pouco convencional (o caso dos blogues) sem necessidade de patentá-las, registá-las ou deixá-las em depósito legal.
No entanto, por disposição pessoal a esmagadora maioria dos conteúdos presentes no presente blogue estão sujeitos a uma certa liberalização pois foram associados a uma licença de Creative Commons que permite que os mesmos sejam difundidos e usados sempre e quando se reconheça a autoria de Luar Blasco Pinheiro, não se comercializem (de jeito nenhum que produza lucros econômicos ou de outra classe) nem sejam sometidos a alterações, modificações, sintetizações ou manipulações de nenhuma classe. No caso concreto de que algum conteúdo ou produto estiver sujeito aos direitos intelectuais ordinários se avisará ao Leitor de dita condição com antelação.
Artigo 2: Aceitação das condições de uso dos conteúdos, produtos e serviços.
A utilização dos conteúdos, produtos e serviços por uma pessoa atribui-lhe a condição de Usuário e supõe a plena aceitação por ele de todos e cada um dos artigos e condições que se incorporam neste aviso legal, e de todas e cada uma das leis vigentes nacional (Espanha) e internacionalmente, em quanto aos direitos de propriedade refiram-se. Luar Blasco Pinheiro pode oferecer por meio do blogue, conteúdos ou serviços que poderão estar sometidos a umas condições particulares que, dependendo dos casos, substituem, complementam e/ou modificam o presente aviso legal, e sobre as quais se informará ao Usuário para o conhecimento dele nos casos que seja estritamente necessário. Porém, Luar Blasco Pinheiro se reserva o direito a modificar a aparência do blogue, configuração, conteúdos, produtos e serviços publicados, além das condições requeridas para a sua utilização. A utilização dos conteúdos, produtos e serviços de Luar Blasco Pinheiro após a entrada em vigor de modificações ou mudanças nas condições, no caso de que isso acontecesse e que aqui se adicionasse, suporia evidentemente, a imediata aceitação dessas novas condições pelos Usuários.
Artigo 3: Dados de caráter pessoal.
O acesso a este blogue não supõe que o Usuário esteja obrigado a proporcionar nenhuma informação pessoal. No caso de que o Usuário ministre alguma informação de caráter pessoal, os dados obtidos neste blogue ou outros canais habilitados por ele serão utilizados coa finalidade, na forma e coas limitações e direitos que proclama a Lei Orgânica 15/1999 (espanhola), de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
Sobre os dados pessoais dos Usuários que sejam objeto de tratamento poderão exercitar-se livre e gratuitamente os direitos de oposição, acesso e informação, retificação, cancelamento dos seus dados e revogação da sua autorização sem efeitos retroativos, nos términos especificados na Lei Orgânica (espanhola) 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, em conformidade ao procedimento legalmente estabelecido. Esses direitos poderão ser exercidos remitindo comunicação formal por escrito no formulário de contato locado na parte inferior do blogue, expondo com claridade o motivo dessa comunicação.
No momento de proceder à recolhida de dados se indicará o caráter voluntário ou obrigatório dos dados objeto da recolhida com um asterisco (*). A negativa de proporcionar os dados qualificados como obrigatórios suporá a impossibilidade de enviar comunicação. Aliás, se pode facilitar dados de modo voluntário co objetivo de agilizar e/ou facilitar a gestão de dúvidas, comunicações, reclamações, correções, petições ou qualquer outro tipo de gestão feito por Luar Blasco Pinheiro a petição do Usuário, otimizando a eficiência da tarefa que com isso tenha relação.
Luar Blasco Pinheiro porá à disposição dos Usuários que tivessem estabelecido contato sob qualquer opção ou se subscrevessem às atualizações, os mecanismos adequados para cancelar, modificar, ou adiar o objeto de contato, no caso de que assim o considerassem de forma permanente, pelo formulário de contato locado na parte baixa do blogue.
Artigo 4: Uso responsável dos conteúdos, produtos e serviços.
O Usuário se compromete a usar os conteúdos, produtos e serviços habilitados por Luar Blasco Pinheiro em conformidade coa lei (Espanha), co presente Aviso legal, assim como as práticas geralmente aceitadas na internet. O Usuário está obrigado a abster-se de acessar a este site com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao que foi estabelecido nesta declaração de aviso legal. Ao acessar aos serviços oferecidos neste portal, o Usuário manifesta a sua conformidade co aviso legal e tem o compromisso real a não usa-los para enviar mensagens que difamem ou insultem, ou que contenham informação enganosa, que seja inapropriada, abusiva, que fira os sentimentos dos outros, pornográfica, ameaçante, prejudicial, para a imagem pública e/ou a vida privada de outras pessoas ou de Luar Blasco Pinheiro, incluindo atos que infrinjam as leis vigentes nacionais (espanholas) e internacionais.
De uma forma geral se estabelece que o Usuário se compromete a não captar dados com finalidade publicitaria, a não enviar nenhum tipo de publicidade em linha e também a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de outras pessoas a traveis dos serviços proporcionados pelo blogue de Luar Blasco Pinheiro, informações, mensagens, gráficos, arquivos de sonido, fotografias, gravações, software e em geral qualquer tipo de material, dados ou conteúdo que:
- De qualquer forma contravenham, despreciem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente e no resto do ordenamento jurídico (Espanha).
- Induzam, incitem ou promovam atuações delitivas, difamatórias ou violentas.
- Induzam, incitem o promovam atuações, atitudes ou idéias discriminatórias por razão de sexo, raça, religião, orientação sexual, opção política, crenças ou idade.
- Incorporem mensagens delitivos, violentos, subliminais ou degradantes.
- Induzam ou incitem a involucrar-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas prà saúde e o equilibro psíquico-ético individual, dum coletivo o de toda a humanidade.
- Sejam falsos, ambíguos, inexatos ou hiperbólicos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do emissor.
- Se encontrem protegidos por qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial que pertençam a outras pessoas ou sociedades, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou tem intenção de efetuar dentro do blogue de Luar Blasco Pinheiro.
- Violem os segredos empresariais ou inter-profissionais de outras pessoas ou sociedades.
- Sejam contrários ao direito ao honor, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
- Infrinjam a normativa sobre o segredo das comunicações e telecomunicações.
- Provoquem pelas suas caraterísticas (como formato, extensão etc.) complicações ou travadinhas no normal funcionamento do blogue de Luar Blasco Pinheiro.
Luar Blasco porá limitar, na medida que tivesse conhecimento disso, o acesso ao site de opiniões, informações, comentários, imagens e, em geral, de qualquer classe de material que vulnere o disposto nesta cláusula. Luar Blasco Pinheiro se reserva o direito a instalar, se assim considerasse oportuno, filtros a esses efeitos. A anterior faculdade não supõe de nenhuma forma a intenção dele de controlar os conteúdos que pudessem difundir-se traveis do seu site, senão unicamente uma expressão da sua vontade de evitar, na medida que fosse possível, que sob o blogue possam verter-se na rede conteúdo ou opiniões que possam ser considerados difamatórios, racistas, sexistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, violentos ou que, de qualquer forma contrariem a moral, o ordem público ou as boas costumes, ou sejam claramente ilícitos para qualquer pessoa que acesse a eles.
De acordo a o anterior, Luar Blasco Pinheiro estará legitimado para suspender de forma imediata a apresentação do serviço e, nesse caso, para evitar os conteúdos suposto ou declaradamente ilegais, bem seja realizado ao seu exclusivo critério, bem a petição de alguém ou duma autoridade competente. Essa suspensão ou retirada não dará em nenhum caso direito a nenhuma indemnização nem desculpa formal ou informal.
Artigo 5: Modificação e suspensão dos conteúdos produtos e serviços.
Luar Blasco Pinheiro poderá modificar ou suspender, temporal ou permanentemente o serviço do seu blogue, em qualquer momento, com ou sem prévio aviso. Luar Blasco pode deletar ou apagar qualquer comentário ou envio de material que considere inapropriado. Luar Blasco Pinheiro não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos diferentes conteúdos, serviços e apartados do seu blogue. Quando seja razoavelmente possível, Luar Blasco Pinheiro advertirá previamente de interrupções no funcionamento dos serviços, conteúdos e produtos. Luar Blasco Pinheiro não garante nem a utilidade dos serviços para a realização de nenhuma atividade em particular nem a sua infalibilidade e, em particular, mas não de modo exclusivo, que os Usuários possam efetivamente acessar aos diferentes apartados que compõem o área do menu e as publicações, nem que através dos mesmos se possam difundir ou botar à disposição de outros informações, dados ou conteúdo, ou acessar a informações, dados ou conteúdos difundidos ou colocados à disposição por outros.
Artigo 6: Cookies e links do site.
O acesso a este site pode implicar a utilização de cookies. Os cookies são pequenas quantidades de informação que se armazenam no navegador usado por cada Usuário para que o servidor lembre informações que posteriormente unicamente o servidor que as guardou lerá. Os cookies têm geralmente, uma duração limitada de tempo. Nenhuma cookie permite obter informação pessoal. A única forma de que a informação pessoal privada dum Usuário forme parte dos arquivos denominados cookies é que o próprio Usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor. Os Usuários que não desejem receber nem enviar cookies ou queiram ser informados de sua fixação ou remoção podem configurar o seu navegador de internet a tais efeitos.
Luar Blasco Pinheiro pode gerar links a outras páginas web alheias à o seu domínio, por isso exclui-lhe de qualquer responsabilidade sobre elas. Se Luar Blasco Pinheiro soubesse dum link referente a uma página externa na qual se propagam conteúdos ilegais, em contra das liberdades ou mesmo inapropriados, deletará esse link. É tempestivo fazer lembrar aos leitores que o blogue está protegido por sofisticados e fiáveis sistemas de segurança proporcionadas pelo servidor Blogger prà tranqüilidade dos Usuários.
Artigo 7: Limitação das responsabilidades do autor.
Luar Blasco Pinheiro não assume nenhuma responsabilidade sobre a acessibilidade, continuidade e disponibilidade dos sites coligados e enlaçados. Nem garante, nem controla a ausência de vírus nem de outros elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático. Luar Blasco Pinheiro não assume nenhuma responsabilidade pelos problemas de rendimento do blogue, a perda de dados ou de serviços derivada por retraços ou travadinhas, entregas erradas ou não realizadas. Nem assume responsabilidade contratual nem extracontratual sobre os danos e prejuízos, tanto direitos como indiretos que possam ser causados pelo uso ou a impossibilidade de uso dos serviços oferecidos no site.
Luar Blasco Pinheiro não será responsável dos erros ou travadinhas no funcionamento do blogue, nem do software usado pelo blogue, devido a causas técnicas ou de outra natureza que não se tenham podido prever ou evitar atuando coa diligência adequada, de acordo coas normas e usos do servidor Blogger. O uso que se faça do site se realizará por conta e risco do próprio Usuário omnisciente.
Luar Blasco Pinheiro usará todos os esforços e meios razoáveis para facilitar informação atualizada e confiável no blogue, contudo ele não assume nenhuma garantia em relação coa ausência de erros, travadinhas ou de possíveis inexatidões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos, produtos e serviços acessíveis pelo site.
Luar Blasco Pinheiro não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar-se da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos conteúdos, e às suspensões do serviço e, em particular, mesmo não de um modo exclusivo, às limitações temporais no acesso aos diferentes apartados do blogue.
Todos os conteúdos enviados pelos Usuários que suponham opiniões, declarações ou recomendações, serão, em consequência, opiniões ou declarações dos Usuários, sem que possam ser atribuídas à identidade e responsabilidade de Luar Blasco Pinheiro.
O Usuário é o único responsável frente a qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por outros contra Luar Blasco Pinheiro baseada na utilização pelo Usuário do site. Nesse caso, o Usuário assumirá quantos gastos, custos e indemnizações sejam exigidas a Luar Blasco Pinheiro com motivo de tais reclamações ou ações legais.
Artigo 8: Respeito à prorpriedade intelectual e as liberdes individuais e coletivas reconhecidas internacionalmente.
O Usuário deve respeitar a propriedade intelectual. O uso dos produtos que estejam sujeitos à propriedade intelectual de outros, podem ser usados de modo privado, mas os Usuários não podem copiar, reproduzir, publicar nem se aproveitar comercial ou profissionalmente sem autorização expressa e formalizada por escrito por criadores sempre e quando estes conteúdos não estejam sometidos a uma licença Creative Commons ou qualquer outra de regime especial.
O Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação, e geralmente, qualquer outra forma de enriquecimento, por qualquer jeito, de tudo ou uma parte dos conteúdos e produtos de este blogue constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual de Luar Blasco Pinheiro e suporá umas pertinentes ações legais que serão iniciadas sem aviso prévio pelo pertinente procedimento civil / judicial, sempre e quando não se faça concorde à licença Creative Commons deste blogue.
O Usuário garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam facilitados a Luar Blasco Pinheiro por seu site, não infringem os direitos de propriedade intelectual de outros, nem nenhuma outra disposição legal.
A informação, materiais, conteúdos ou observações que o Usuário habilite para Luar Blasco Pinheiro se consideraram não confidenciais, reservando-se a Luar Blasco Pinheiro o direito a usa-as da forma que ele considere mais oportuna, sempre sem obter nenhum proveito econômico nem de outra índole.
Artigo 9: Proceso de contato entre o Usuário e o Autor.
Cumprimentado o formulário de contato que está locado na parte baixa do site você pode contatar comigo. É importante que esclareça e exponha bem o motivo objeto de contato. Lembre-se de que para poder enviá-lo tem que preencher todas as informações obrigatórias (*) e clicar «enviar», se você não faz isso não dará certo e não será possível finalmente estabelecer contato. Esta ferramenta tem que ser utilizada coa finalidade, na forma e coas limitações do presente aviso legal do blogue e as considerações estabelecidas em cada um dos seus artigos. Se for necessário, coa maior brevidade de tempo possível terá contestação no correio eletrônico que você me indicar.
Artigo 10: Termos e condições dos serviços.
- Luar Blasco Pinheiro está registrado a efeitos legais e fiscais no Reino Unido, portanto a legislação aplicável é a britânica.
- Cliente é qualquer pessoa particular, empresa ou instituição que solicite os serviços de Luar Blasco Pinheiro.
- O Cliente deve fornecer alguns dados pessoais e informação detalhada para o orçamento do projeto. Aliás, normalmente é necessário enviar o documento ou documentos relativos ao projeto que se pretende efetuar para sua análise e orçamentação adequada.
- A aceitação dos projetos está submetida à disponibilidade de Luar Blasco Pinheiro e as especificidades do projeto ou projetos que se pretendem efetuar.
- O tarifário em vigor é o aplicado no orçamento/fatura, já que o tarifário mostrado no site é meramente indicativo e geral.
- Para aceitar o orçamento/fatura o Cliente deve pagar a totalidade do importe indicado.
- A execução dos projetos só começa quando se recebe a totalidade do importe indicado.
- Os prazos ou datas de entrega dos projetos é meramente referencial, o projeto se pode retrasar por vários motivos. Mesmo assim todos os esforços serão feitos para garantir a entrega com a maior brevidade de tempo possível. Luar Blasco Pinheiro não se faz responsável se houver um atraso.
- As modificações das encomendas uma vez o orçamento for aceite, e o pagamento for feito, podem significar a adição de emolumentos no orçamento/fatura que devem ser pagos antes de continuar com a realização dos projetos.
- No caso do cancelamento dos projetos o cliente perde o montante pago na sua totalidade.
- Luar Blasco Pinheiro respeita a confidencialidade dos clientes e dos projetos em todo momento.
- Luar Blasco Pinheiro guarda uma cópia dos projetos durante um ano desde a sua realização.
- O Cliente pode fazer reclamações sobre os serviços de Luar Blasco Pinheiro entrando em contato com ele.
- Luar Blasco Pinheiro não se faz responsável por nenhuma responsabilidade nem indenização derivada dos projetos realizados para os clientes, com excepção das traduções certificadas.
- Luar Blasco Pinheiro segue o Código de Conduta Profissional da Ordem Britânica de Linguistas (CIOL).
